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quarta-feira, 25 de abril de 2012

Suspensão de Pis Cofins - Café, cereais, soja e cacau in natura

Em virtude da alta demanda de ligações devido às dúvidas sobre o alerta de suspensão de Café, cereais, soja e cacau in natura, segue abaixo o informativo de quando se aplica este tipo de suspensão, segundo fonte da Receita:



Café, cereais, soja e cacau in natura

A incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins fica suspensa na hipótese de venda,  para a pessoa jurídica tributada com base no lucro real:

a) dos produtos in natura de origem vegetal, classificados nas posições 09.01, 10.01 a 10.08,  exceto os dos códigos 1006.20 e 1006.30, 12.01 e 18.01, todos da NCM, efetuada pelos cerealistas  que exerçam cumulativamente as atividades de secar, limpar, padronizar, armazenar e comercializar  os referidos produtos;

b) de leite in natura, quando efetuada por pessoa jurídica que exerça, cumulativamente, as atividades de transporte, resfriamento e venda a granel; e


c) efetuada por pessoa jurídica que exerça atividade agropecuária ou por cooperativa de produção agropecuária, de insumos destinados à produção de mercadorias de origem animal ou vegetal,  classificadas nos capítulos 2, 3, exceto os produtos vivos desse capítulo, e 4, 8 a 12, 15, 16 e 23, e nos códigos 03.02, 03.03, 03.04, 03.05, 0504.00, 0701.90.00, 0702.00.00, 0706.10.00, 07.08, 0709.90, 07.10, 07.12 a 07.14, exceto os códigos 0713.33.19, 0713.33.29 e 0713.33.99, 1701.11.00, 1701.99.00, 1702.90.00, 18.01, 18.03, 1804.00.00, 1805.00.00, 20.09, 2101.11.10 e 2209.00.00, todos da NCM, destinadas à alimentação humana ou animal.

Essa suspensão não se aplica no caso de vendas efetuadas por pessoas jurídicas que exerçam as atividades de padronizar, beneficiar, preparar e misturar tipos de café para definição  de aroma e sabor (blend) ou separar por densidade dos grãos, com redução dos tipos determinados pela classificação oficial. [Lei nº 10.925, de 2004, art. 9º - Lei nº 11.051, de 2004, art. 29]




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